Dando início à reunião do dia, foi realizada a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Virginópolis para o Biênio 2023/2024.
Apenas uma chapa foi protocolada para disputar a eleição, composta da seguinte forma: Presidente: Alex Batista Coelho;
Vice-Presidente: Giovanni Campos Coelho;
1º Secretário: Beliny Magalhães Leão; e
2º Secretário: Wilian Tanure Anastácio da Silva.
Cada Vereador realizou seu voto de forma secreta, conforme termos regimentais, e em seguida após apuração foi proclamado pelo Vereador 1º Secretário Beliny Leão o resultado da eleição, que elegeu por unanimidade a Chapa única acima nominada para o biênio 2022/2023.
O Vereador Giovani Campos cumprimentou e fez a constar a presença do Vice-Prefeito Josué Garajau, ex-Presidente desta Casa Sormany Leão, Advogada Dra. Diângela, Dr. Giovani, Dr. Pedro, Dr. Valério, Dr. Igor e demais autoridades presentes.
Após cada Vereador fazer seu discurso parabenizando a nova mesa Diretora, o Presidente Alex Batista proferiu discurso e agradeceu a Deus, sua família, amigos, servidores da Câmara Municipal, saudando de forma especial a todos os colegas Edis por mais uma vez terem lhe dado um voto de confiança escolhendo-o para ser o Presidente da Câmara Municipal por mais um mandato, totalizando 12 anos à frente da chefia do poder legislativo virginopolitano.
Em seguida, passou-se para a discussão e votação de xxx Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº: 09/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2023 e dá outras providências, aprovado por unanimidade com as emendas regimentais propostas.
Projeto de Lei nº: 11/2022 que “Autoriza o poder executivo a abrir credito nacional suplementar vinculado ao FUNDEB no orçamento do Município em 2022 e dá outras providências”, aprovado nos termos regimentais em sua forma original.
Projeto de Lei nº: 08/2022 que “Atualiza a Regulamentação de Política Municipal de Atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria secretaria Executiva para os conselhos Municipais da Assistência Social e da outras providencias”. Aprovado com emendas.
Projeto de Lei Complementar nº: 02/2022 que “Cria o Fundo Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Turismo de Virginopolis – FMCEL e dá outras Providencias”. Após leitura de parecer favorável emitido pela CJLFRF, aprovado com emendas.
Projeto de Lei nº: 019/2022 que “estabelece normas e prazo para análise de projetos e requerimentos para finalidade de autorizações ambientais e dá outras providências”. Após leitura de parecer favorável emitido pela CJLFRF, aprovado.
A reunião foi transmitida ao vivo.
Acompanhe aqui o vídeo desta reunião.
