Com a presença de todos os vereadores, a reunião iniciou às 20h00.
Por se tratar de uma reunião que antecedia o 98º aniversário da cidade de Virginópolis, antes de iniciar os trabalhos do dia, foi executado o hino nacional e do Município em homenagem ao aniversário da cidade.
Foi distribuído nesta reunião o Projeto de Lei nº: 07/2022 que “autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo em processos judiciais em que o Município de Virginópolis foi interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências” e a distribuição do veto parcial ao Projeto de Lei nº: 05/2022 que “dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Virginópolis e dá outras providências”. A Comissão especial reuniu-se, e, nos termos regimentais e emitiu parecer pela manutenção do veto. Foi esclarecido pela Vereadora Bianca e o Presidente Alex, que o intuito dos Vereadores ao realizarem emenda ao Projeto foi beneficiar os servidores públicos, permitindo que o reajuste fosse aplicado de forma retroativa após o mês de janeiro e não após fevereiro de 2022 da forma como proposta pelo Executivo.
Em seguida, foi a vez da discussão e votação do Projeto de Lei nº: 06/2022 que “concede título de cidadão honorário do Município de Virginópolis ao Senhor Wilian Tanure Anastácio da Silva”, aprovado por unanimidade.
O Senhor João Paulo Arcanjo, Secretário de Obras do Executivo, um dos convocados para esta reunião, foi convidado a ocupar a tribuna, para tratar de assuntos de: Obras, estradas vicinais e outros pertinentes à de sua pasta. Questionado pelo Vereador Carlos Coelho sobre as estradas rurais do município, o Secretário respondeu que o município é muito grande e que choveu desde novembro até fevereiro, com intervalo de chuvas e que estão trabalhando nos reparos das estradas rurais e que máquina não trabalha com chuva, o tempo tem que está firme para trabalhar, prova tanto que se Deus permitir, breve o município estará todo arrumado. Tudo que está a seu alcance, a equipe de obras está se empenhando para fazer do município o que ele merece, para toda a população. Questionado pelo Vereador Carlos Coelho sobre as placas de proibido estacionar nas proximidades do Hospital, quebra-molas e a rodoviária, o Secretário respondeu dizendo que isso tudo está em andamento no plano de governo do prefeito. Questionado pelo Vereador Beliny sobre as obras da quadra de Boa Vista, UBS Paquetá e Biblioteca paralisadas há tempos, o Secretário não soube informar.
Todo o momento da convocação do Secretário João Paulo, você pode escutar o áudio e assistir o vídeo CLICANDO AQUI. Todos os assuntos tratados estão entre os minutos 20 e 1h46m do vídeo.
Em seguida, foi convidada a ocupar a tribuna, a Senhora Ane Cristiny Ramos Miranda, para tratar de assuntos referentes a processo licitatório de transporte escolar e outros pertinentes à sua pasta. O Vereador Beliny questionou a Senhora Ane, sobre o fato das aulas já terem iniciado e o transporte escolar ainda não teve sua licitação finalizada. Ane respondeu dizendo que o processo de licitação é um processo complexo, que o setor de licitação recebe o material (termo de referência, mapa de rotas) para que através deste material, dê andamento ao processo licitatório. O primeiro edital foi dia 03 de novembro de 2021, que foi impugnado, posteriormente, no mês de dezembro, o mesmo sofreu uma impugnação, todas essas respondidas pela assessoria jurídica do município. Iniciou seus trabalhos à frente do setor de Licitação no dia 20 de dezembro. Em seguida, ainda no mês de dezembro, o processo de licitação do transporte escolar sofreu sua terceira impugnação.
O último edital publicado, a licitação ocorreu no dia 17 de fevereiro de 2022 e ele está em trâmite, em fase de recurso, que seu prazo acaba dia 10 de março.
Prevendo que o processo licitatório é um processo complexo, porque o município não agilizou este processo em meados de outubro por exemplo, perguntou o Vereador Beliny, e a responsável pelo setor de licitação, explicou que depende de muitas coisas, inclusive da matricula do aluno, para que sejam montadas as rotas escolares, mas que a Secretária de Educação, convocada também nesta reunião poderia explicar isso melhor.
O vereador Beliny perguntou se a prefeitura fez a contratação emergencial, conforme publicado em suas redes sociais dizendo que a faria. Já tem mais de um mês que as aulas iniciaram e gostaria de saber, a prefeitura realizou esta contratação?
Em resposta, a Senhora Ane disse que fizeram uma pesquisa na região sobre disponibilidade de ônibus e varias empresas que entraram em contato, não tinham carros disponíveis para suprir esta demanda. Que estão correndo atrás.
Após o Vereador questionar novamente a Senhora Ane se foi feito ou não a contratação emergencial e a Senhora Ane não saber responder, o Vereador Beliny concluiu que o município não realizou a contratação.
Estas e outras perguntas direcionadas à Senhora Ane, você pode assistir CLICANDO aqui neste link. O momento referente a convocação, estão entre os minutos 1h47 e 3h00 da reunião.
Para finalizar os convocados da noite, foi convidada a ocupar a tribuna, a Secretaria de Educação, Sra. Edvânia Maria Coelho Moreira, para tratar de assuntos referente a processo licitatório de transporte escolar. O Vereador Wilian Tanure, questionou a Secretária sobre quatro rotas onde a quilometragem não condizia com a realidade, que ficou definido em reunião que seria acertado no edital e duas rotas ainda sim, saíram com erro de quilometragem errada.
A Secretária disse que foi necessário mexer em algumas rotas devido na rede estadual ter o sexto horário e o tempo integral, assim como há alteração na mudança do percurso devido a mudança de endereço de alunos e que quando o transporte escolar estiver já em andamento, provavelmente haverá sim ainda mudanças.
O Vereador, questionou a Secretária como ficará a questão dos dias “perdidos” pelos alunos devido a falta de transporte escolar. A secretária respondeu que já estão preparando um kit para estes alunos e que este planejamento já está acontecendo. Quer saber mais sobre a convocação da secretária? CLIQUE aqui, sua participação está entre os minutos 3:02:00 e 3:36:00
No momento Livre da reunião a Vereadora Bianca se solidarizou com a Prefeitura, no que diz respeito à nota de repúdio sobre o fato de vandalismo ocorrido na Farmacinha Municipal, onde vândalos desligaram o padrão de energia. O Presidente Alex, falou sobre que nas proximidades da Farmácia, tem câmeras de segurança, inclusive na Polícia Militar.
Quer saber tudo que aconteceu nesta reunião? Clique aqui e assista nossa transmissão da 5ª reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Virginópolis.
